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Thiago Silvério da CostaThiago Silvério da Costa, Advogado

Publicações

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Thiago Silvério da Costa, Advogado
Thiago Silvério da Costa
Notícia · há 7 anos
Projeto da Câmara extingue nove tributos

Projeto da Câmara extingue nove tributos

Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de...
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Thiago Silvério da Costa, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Ação contra IPVA já soma 218 mil adesões

Ação contra IPVA já soma 218 mil adesões

Chegou a 218 mil assinaturas na noite de quinta-feira (19) a campanha on-line que pede o fim da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os donos de veículos no...
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Thiago Silvério da Costa, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Paraísos fiscais ameaçados

Em uma visita à linha de produção da Ford, em Camaçari (BA), em 2013, o americano Bill Ford, herdeiro da montadora, exortou autoridades a trabalharem pelo fim da guerra fiscal, para permitir ao...
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Notícia · há 7 anos
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia

STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia

O Supremo TrIbunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A...
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Notícia · há 7 anos
A partir de janeiro de 2017, o salário mínimo passa a ser de R$ 937,00

A partir de janeiro de 2017, o salário mínimo passa a ser de R$ 937,00

O Governo Federal editou o Decreto nº 8.948 , de 29 de dezembro de 2016, que reajustou o valor do salário mínimo nacional para R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Segundo o Decreto, o novo...
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Notícia · há 7 anos
ICMS - Alíquotas internas - Alterações para 2017

ICMS - Alíquotas internas - Alterações para 2017

A partir de 2017, serão alteradas as alíquotas de ICMS em diversas Unidades da Federação. As principais alterações são as seguintes: ACRE - alteração em alíquotas específicas, a partir de 01.04.2017...
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Thiago Silvério da Costa
Notícia · há 7 anos
A alta tributação incidente sobre materiais escolares

A alta tributação incidente sobre materiais escolares

A alta tributação incidente sobre materiais escolares é que pressiona os preços, afirma a associação que representa os fabricantes Parte da lista de material escolar poderia custar bem menos não...
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Thiago Silvério da Costa, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

Decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o valor da assinatura básica mensal....
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Notícia · há 7 anos
OAB cobra correção integral da tabela do IR

OAB cobra correção integral da tabela do IR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que a tabela do Imposto de Renda seja corrigida de acordo com a inflação acumulada nos últimos 20 anos, período em que a correção não foi feita. A entidade...
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Thiago Silvério da Costa, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Código tributário resiste há 50 anos contra agressões de governantes

Código tributário resiste há 50 anos contra agressões de governantes

O Brasil convivia, até a edição da EC (Emenda Constitucional) nº 18/65, com uma complexa e dessistematizada legislação tributária, nada obstante a Constituição de 1946 ter ordenado competências e...
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